29.01 - Dia da Visibilidade Trans
Você sabia que hoje é o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais?
Instituída em 26 de abril de 2006 pelo Conselho da Europa, a data celebra o direito fundamental à privacidade e boas práticas no tratamento automatizado de dados de caráter pessoal.
É por isso que não podemos deixar de aproveitar a data para falar sobre um tema que tem gerado discussões e preocupação das organizações: a Lei Geral de Proteção de Dados (#LGPD). Conhecer as novas regras, independente do porte da empresa, pode fazer toda a diferença!
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído pela Lei nº 12.064, de 2009, em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí-MG. A maioria dos brasileiros sabe da existência, mas poucos conhecem os elementos que o definem.
De acordo com a legislação brasileira, quatro elementos podem caracterizar o trabalho escravo:
Condições degradantes de trabalho - quando a violação de direitos fundamentais fere a dignidade do trabalhador e coloca em risco sua vida. Costuma ser um conjunto de elementos irregulares, como alojamentos precários, péssima alimentação e falta de saneamento básico;
Jornada exaustiva - quando o trabalhador é submetido a esforço excessivo, sobrecarga ou jornadas extremamente longas e intensas que acarretam danos à sua saúde e segurança;
Trabalho forçado - quando a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas;
Servidão por dívida - quando o trabalhador fica preso ao serviço por causa de um débito ilegal (em geral, referente a gastos com transporte, alimentação, aluguel e equipamentos de trabalho, cobrados de forma abusiva).
Se você deseja conhecer mais sobre nossos cursos, ligue-nos que nossa equipe de atendimento está de prontidão.
Aproveitem nossa Biblioteca Digital! O conhecimento está ao alcance de um clique.
Acessem agora para enriquecer seus estudos e ampliar seus horizontes acadêmicos.
Não percam tempo. Comecem a explorar agora mesmo!
Hoje é o Dia do Leitor! A data foi criada em 7 de janeiro de 1928 pelo poeta e jornalista Demócrito Rochado, do jornal cearense “O Povo”, com o objetivo de incentivar a leitura no país.
